MARE elabora Plano de Ação Nacional para a Amêijoa-japonesa, uma espécie invasora

O MARE-UL foi contratado para desenvolver o Plano de Ação Nacional para a Amêijoa-japonesa. E está a fazê-lo em conjunto com os mais afetados: investigadores, pescadores, capitanias, entidades fiscalizadoras e decisores.

Mais de 200 plantas, cerca de 18 algas, 20 moluscos, 30 peixes e 23 mamíferos e a lista continua. Uma longa lista “negra” – a Lista Nacional de Espécies Invasoras. Desta lista faz parte a amêijoa-japonesa, uma espécie exótica introduzida em vários países para dar resposta ao decréscimo da espécie nativa explorada. Tem grande sucesso reprodutor, crescimento rápido, e elevada tolerância à variabilidade das condições ambientais o que a torna muito interessante para exploração.

Já estaremos a entender o problema, não já? Agora carece de medidas de gestão porque se tornou, recentemente, uma invasora. O Decreto-Lei n.º 92/2019 de 10 de julho assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) n.º 1143/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2014, relativo à prevenção e gestão da introdução e propagação de espécies exóticas invasoras, e define o regime de exceção do licenciamento de espécies que constem na Lista Nacional de Espécies Invasoras (Anexo II do referido decreto). As espécies da lista devem ser objeto de planos de ação nacionais. E agora é a vez da amêijoa-japonesa.

O MARE-UL foi contratado para desenvolver o Plano de Ação Nacional para a Amêijoa-japonesa, coordenado pela investigadora Paula Chainho. Para tal as investigadoras Paula Chainho e Maria João Correia organizaram reuniões nos diferentes locais onde a espécie é explorada, juntando o ICNF, as capitanias, a DGRM, a DGAV, a UCC-GNR, Municípios e Juntas de Freguesia, o IPMA, a Docapesca e pescadores e associações de pesca, ASAE, ONG's, aquacultores, empresários de comércio de bivalves, para trabalhar na prevenção da disseminação da espécie e controlo das populações nos locais onde elas já estão instaladas.

“O Plano de Ação define as ações a implementar e áreas de intervenção, o plano de monitorização, o cronograma de execução, as responsabilidades na implementação, os recursos e fontes de financiamento” explica a investigadora do MARE Maria João Correia.

O projeto NIPOGES coordenado também por Paula Chainho produziu conhecimento relevante sobre a amêijoa-japonesa na Ria de Aveiro, lagoa de Óbidos, estuários do Tejo e Sado, e apoiará cientificamente a conceção do Plano de Ação.

Nas reuniões discutem-se “pontos de vista e esclarecimento de aspetos de gestão da pesca da amêijoa-japonesa que permitem apoiar a definição de prioridades a adotar pelo Plano de Ação nacional”. E os participantes têm mostrado interesse em participar. “Não foi feita avaliação formal, mas recebemos vários emails de agradecimento e felicitação da iniciativa, em resposta ao envio da ata das reuniões e de documentação de suporte”.

Até agora já se realizaram três reuniões, em Aveiro, Lisboa e Setúbal, nas quais se conseguiu a participação de um leque variado de agentes interessados. E resultaram em propostas concretas que vão ser analisadas pela equipa do projeto e discutidas em encontros sectoriais com as autoridades competentes.

“Espera-se ter pronto o Plano de Ação em Novembro de 2023, o qual será entregue ao ICNF que, posteriormente, o enviará para o Conselho de Ministros para ser aprovado”, conclui a investigadora.

Há muito trabalho para fazer até serem menos de 200 plantas, menos de 18 algas, menos 20 moluscos, menos 30 peixes e menos de 23 mamíferos e a lista não continuar a crescer. Sem espécies invasoras a danificar o ecossistema e a ameaçar as espécies nativas.

Há uma Reportagem sobre este tema no Expresso