Como aliar a Economia Azul à Conservação Marinha? É a esta pergunta que a investigadora do MARE Catarina Frazão Santos, responde no mais recente episódio do programa Biosfera da RTP.
Atualmente, Portugal tem um dos maiores territórios marinhos do mundo, que constitui cerca de 97% do ser território e inclui 73 Áreas Marinhas Protegidas (AMP). Apesar disso o nosso país está ainda longe de cumprir as metas internacionais: ter cerca de 30% dos ecossistemas marinhos em AMP até 2030, em que 10% tenham proteção total. Para além disto, a investigadora do MARE Catarina Frazão Santos apontou ainda no programa da RTP Biosfera, um problema no estabelecimento destas áreas em Portugal.
“Aquilo que muitas vezes acontece é que temos muitas Áreas Marinhas Protegidas que são ‘áreas marinhas protegidas de papel’, ou seja, são formalmente AMP mas depois não têm medidas de gestão que acompanhem essa designação e que de facto garantem proteção”, refere a investigadora. Portugal segue atualmente o modelo que está a ser desenvolvido em toda a europa, que segundo Catarina Frazão Santos é “um modelo mais focado numa economia azul mais sustentável, e portanto, a prioridade não é a conservação, apesar da sustentabilidade o ser”.
Para se estabelecer uma Área Marinha Protegida, esta tem de integrar um plano de ordenamento do território marinho, um processo que organiza as atividades que se processam no mar. Estes processos permitem “reduzir conflitos entre a utilização” do espaço marinho, e entre esta utilização e as pressões ambientais, sendo por isso um “processo que nas últimas duas décadas ganhou uma preponderância enorme e espalhou-se pelo mundo inteiro”, estando a ser desenvolvida em mais de 100 países a nível mundial e em todas as bacias oceânicas.
Catarina Frazão Santos salientou que “se nós queremos que o uso do espaço marinho seja sustentável a longo prazo, nós temos de mudar este paradigma de conservação de um lado e economia do outro, porque só vamos ter economia a longo prazo se de facto tivermos os bens e serviços que os ecossistemas providenciam e que estão na base de toda essa economia azul”.
Com o desenvolvimento das alterações climáticas estes planos de ordenamento têm de atualmente, ter outros fatores em causa. O aquecimento e acidificação dos oceanos provocam a redistribuição dos recursos marinhos, enquanto fenómenos extremos podem afetar infraestruturas e a segurança das atividades marítimas. “As zonas que hoje alocamos para uma determinada atividade, não será necessariamente as zonas onde essa atividade se vai poder desenvolver daqui a 20 anos”, começa por explica a investigadora. “As alterações climáticas são referidas em muitos planos. O combate aos efeitos negativos das mesmas são muitas vezes reconhecidos nos objetivos do planeamento, mas depois na prática não há praticamente nenhum plano que tenha medidas para lidar com este desafio”.
Catarina Frazão Santos liderou o estudo que desenvolveu uma estratégia de planeamento do ordenamento do espaço marinho, de forma inteligente do ponto de vista climático. Deste estudo, resultaram 10 elementos chave para um ordenamento do espaço marinho inteligente, como a integração da informação climática através de modelos de distribuição de espécies e análise de risco e vulnerabilidade.
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