Evento final do projeto EEA Grants “(Des)construir para a Economia Circular”

A equipa do MARE – Centro de Ciências do Mar e do Ambiente –, constituída por Mário Ramos, Graça Martinho, Lia Vasconcelos e Filipa Ferreira, do Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da FCT NOVA, colaborou durante dois anos, na região do Baixo Alentejo, no projeto (Des)construir para a Economia Circular. Este projeto foi financiado pelo mecanismo EEA Grants, e promovido pela CIMBAL – Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, que coordenou 7 parceiros nacionais (Portugal), assim como parceiros de outros três países: Noruega, República Checa e Roménia. As atividades desenvolvidas focaram-se na implementação dos princípios da economia circular no setor da construção, com destaque para a gestão dos resíduos de construção e demolição (RCD).

Os resultados obtidos foram apresentados no Conselho Intermunicipal do Baixo Alentejo, no dia 12 de dezembro, e no dia seguinte, durante o evento final do projeto, que contou com a presença de representantes da Secretaria-Geral do Ambiente, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, dos parceiros do projeto e dos municípios.

As tarefas desenvolvidas pela equipa focaram-se em 4 áreas principais:

• na sensibilização e formação dos técnicos dos municípios e representantes das micro e pequenas empresas de construção, por terem desafios específicos na gestão dos RCD;
• na criação de uma proposta de regulamento sobre gestão de RCD para harmonizar critérios normativos entre municípios;
• no estudo das deposições ilegais de RCD, contribuindo para a resolução de lacunas de informação; e
• no teste de estratégias locais para melhorar a gestão destes resíduos, ao nível da sua armazenagem preliminar, da sensibilização dos intervenientes e da fiscalização das práticas nos locais de obra, e também no controlo procedimental associado.

Os resultados obtidos são positivos e demonstram a importância da cooperação entre as entidades mencionadas, num contexto de escala local, assim como do acompanhamento e supervisão dos procedimentos, para uma gestão dos RCD eficaz e sustentável